Os desembargadores Luiz Gonzaga Almeida Filho, Marcelino Everton Chaves, Antônio Pacheco Guerreiro Júnior e a desembargadora Nelma Celeste Sarney Costa, esta última cunhada do ex-presidente José Sarney, e os juízes Cristiano Simas de Sousa e Alice de Sousa Rocha, continuam afastados do Tribunal de Justiça do Maranhão por suposta corrupção.
Sem tornozeleira, a desembargadora Nelma Sarney tem sido vista transitando pela capital do Maranhão, fazendo compras em áreas nobre da cidade. Desde agosto a desembargadora está afastada do Palácio Clovis Bevilácqua,desde do Judiciário, como parte da ação da Operação 18 Minutos.
No país, seus tribunais mantém afastados 16 desembargadores, sete juízes – inclusive com uma prisão e a imposição de tornozeleira a seis deles – e quatro servidores do Superior Tribunal de Justiça, dois dos quais estão afastados.
No Maranhão, um inquérito apura suposta corrupção de seis magistrados em razão da liberação de alvarás em prejuízo do Banco do Nordeste, que contribuiu com as investigações. A corporação estima que o esquema causou um prejuízo de R$ 17 milhões à instituição financeira. Também foi identificada uma tentativa de nova suposta fraude, a qual teria o potencial levar o banco a ter um rombo de R$ 29 milhões.
Diligências
Por ordem do ministro João Otávio de Noronha, no STJ, a PF foi às ruas no dia 14 de agosto, para vasculhar 55 endereços em três Estados – Maranhão (53), Pará (1) e Rio de Janeiro (1). O caso também é investigado pelo Conselho Nacional de Justiça
O Inquérito tem como base uma sindicância aberta a partir de relatórios de inteligência financeira sobre transações suspeitas e movimentações atípicas de levantamento de alvarás em processos judiciais possivelmente fraudulentos em prejuízo Banco do Nordeste envolvendo decisões judiciais tidas como suspeitas.
Processos sob suspeita
A Polícia Federal investiga a ação do grupo em duas demandas de grande valor. Um deles referente ao levantamento de alvará de R$ 14 milhões, o outro um alvará de R$ 4,8 milhões. A agilidade dos magistrados neste segundo caso levou a PF a batizar a Operação 18 Minutos, exatamente esse o tempo que se passou entre a liberação do alvará e o saque.
Ex-advogado do Banco – cujo nome não foi divulgado, mas carrega a sigla F.X. de S.F. – que entrava na Justiça com pedido de pagamento de honorários até em ações nas quais que ele não trabalhado.
Pontos de destaque do inquérito
O processo no qual teria havido fraude, segundo a PF, foi aberto em 1987, com valor arbitrado de 8,1 bilhões de cruzeiros – a moeda da época (governo Sarney). Os federais investigam se o dinheiro desviado teria sido distribuído entre os magistrados supostamente envolvidos no caso, por meio de quase 200 depósitos fracionados em espécie.
A investigação aponta supostas fraudes processuais como a manipulação de ações, cálculos de correção monetária injustificados ou inexistentes e até “celeridade seletiva”.Além dos magistrados, são investigadas ao menos dez advogados, assessores e seus familiares. A PF identificou até operadores que teriam ligação com o ex-deputado federal Edilázio Júnior (PSD-MA).
O ex-deputado, que é genro da desembargadora Nelma Sarney, entregou barcos de alumínio adquiridos com recursos de emendas parlamentares quando ainda exercia o mandato para as lideranças políticas de Tasso Fragoso. Presidente estadual do PSD, Edilázio continua cumprindo agenda política, recebendo prefeitos reeleitos pela legenda no Maranhão.
