Com votos contrários dos senadores Weverton (PDT) e Eliziane GamanGama (Cidadania), o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, (24), por 65 votos a 13 o novo marco regulatório do saneamento básico. O relatório do senador Tasso Jereissati (PSBD-CE) não trouxe mudanças em relação ao texto da Câmara. A matéria vai à sanção presidencial.
A projeto facilita a entrada de empresas privadas no setor de saneamento e estabelece metas de universalização do serviço. As prefeituras serão obrigadas a abrir licitação para serviços de fornecimento e tratamento de água e esgoto.
Inicialmente havia destaques ao texto principal do PT, PDT, MDB, DEM, Podemos, Pros e Cidadania, mas foram todos retirados pelos líderes partidários. O líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), construiu um acordo para que ajustes à iniciativa pudessem ser feitos durante a sanção presidencial.
