O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar nesta quarta-feira (5) o pedido da Defensoria Pública da União (DPU) contra a derrubada da decisão judicial, em caráter liminar, que suspendeu, no final de 2019, a posse do jornalista Sérgio Camargo como presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP).
Se o pedido da defensoria for aceito pelo STJ, Camargo terá de deixar o posto que ocupa como comprimento da decisão do juiz Emanuel Guerra, da 18ª Vara Federal do Ceará, de dezembro passado. A decisão questionava a nomeação do atual presidente da Palmares por conta de declarações contra o Movimento Negro, a quem ele chamou posteriormente de “escória maldita”, entre outras ofensas.
Pela lei, a Fundação Cultural Palmares tem a obrigação de defender e promover a cultura afro-brasileira e a tradição das religiões de matriz africana, por exemplo.
Em fevereiro, quando retornou ao cargo, após o STJ suspender a liminar, Camargo demitiu, por telefone, funcionários que ele considerava “esquerdistas” e ameaçou outros servidores.
Camargo também fez declarações incompatíveis com o cargo de presidente do órgão antes e depois de ter sido nomeado pelo ex-secretário da Cultura, Roberto Alvim, no governo de Jair Bolsonaro.
Uma das metas de Camargo é acabar com o Dia da Consciência Negra. No dia 1 de junho, no Twitter, Camargo criticou o feriado de 20 de novembro. “Defendo a sua revogação em todos os estados e municípios em que é celebrado! Consciência existe somente uma. A Consciência Humana”, escreveu.
Ainda no mês de junho, vazaram áudios de uma reunião onde Camargo fez novas ameaças às religiões de matriz africana, entre outros ataques. A yalorixá Adna Santos, conhecida como Mãe Baiana, que foi ofendida pelo presidente nos áudios vazados registrou uma queixa contra ele, em Brasília.
Camargo também é apontado como o responsável pela censura da biografia de heróis negros no site da fundação. O jornalista se define como uma pessoa de direita e é abertamente contra a figura de Zumbi dos Palmares, que dá nome à instituição presidida por Camargo.
O pedido de urgência para que o Supremo Tribunal de Justiça analise a manutenção ou não de Camargo na Fundação Cultural Palmares foi feito ainda em junho pela Defensoria Pública da União.
