Zanin derruba decisão que censurou reportagens sobre ministro Juscelino
BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin derrubou, nesta sexta-feira, 8, uma censura imposta ao jornal O Estado de S.Paulo pelo juiz ...
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Um dia depois do Conselho Nacional de Justiça determinar o afastamento de dois desembargadores (Antonio Pacheco Guerreiro Júnior e Antonio ...
Durante a 16ª Sessão Ordinária de 2023, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (31/10), decidiu pela ...
O procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, disse nesta sexta-feira, 27, em entrevista ao jornal Bom Dia, Mirante (TV ...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão votou pela procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade da Lei n.º ...
Homens e mulheres trans embarcaram em uma aventura de aprendizado, dedicação e superação e abraçaram a oportunidade de conquistar uma ...
Não haverá expediente no Poder Judiciário do Maranhão nesta sexta-feira, dia 28/7 (Adesão do Maranhão à Independência do Brasil), conforme Resolução-GP ...
Por 15 votos a 6 o Órgão Especial do TJMA aprovou, nesta quarta-feira (21/06), proposta de resolução que altera o ...
Presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, conduzindo uma comitiva da OAB/MA, entregou a lista sêxtupla do Quinto Constitucional ao presidente do ...
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) abre inscrições, nesta quarta-feira (3/5), a partir das 16h, em concurso público destinado à seleção ...
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