O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou hoje por unanimidade a criação do Partido Renovação Democrática (PRD), legenda formada pela fusão do Patriota com o PTB, que abrigava o ex-deputado federal Roberto Jefferson. A nova sigla usará o número 25 na urna.
A fusão dos partidos foi acertada em outubro do ano passado depois que as duas legendas não alcançaram a cláusula de desempenho nas eleições de 2022. A regra garante acesso ao Fundo Partidário, tempo de TV e estrutura de liderança na Câmara,
Na pauta do TSE para esta quinta-feira, 9 de novembro, constava uma petição para criação do Mais Brasil. O requerimento pedia o registro do estatuto, programa partidário e do órgão de direção nacional junto ao TSE. O estatuto e programa foram aprovados em convenção nacional realizada em 26 de outubro do ano passado, entre o primeiro e segundo turno das eleições gerais.
O requerimento solicita também a certificação do cumprimento da cláusula de desempenho aplicável para as Eleições 2022, diante da soma dos votos dos dois partidos originários, e o reconhecimento do direito aos recursos do Fundo Partidário, além de acesso ao rádio e à televisão.
O PTB e Patriota não possuem representação na 53ª legislatura do Senado FederalEm 2022, o Patriota elegeu 4 deputados federais e o PTB, apenas um. O deputado federal Marreca Filho é o único Patriota da bancada maranhense.
