Não haverá expediente no Poder Judiciário do Maranhão nesta sexta-feira, dia 28/7 (Adesão do Maranhão à Independência do Brasil), conforme Resolução-GP nº 95, de 7 de outubro de 2022, que relaciona os dias em que não haverá expediente nos Órgãos do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, no ano de 2023. Na data, as demandas serão recebidas por meio do plantão judiciário, em primeiro e segundo graus.
Plantão
No segundo Grau, o plantonista é o desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, auxiliado pelas servidoras Camilla Castro de Abreu e Jaciara M. S. Rodrigues (oficiala de Justiça). Na data, serão recebidas demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.
No primeiro Grau, o juiz Francisco Soares Reis Júnior (auxiliar de entrância final) e a juíza Andréa Cysne Frota Maia (1ª Turma Recursal Permanente de São Luís) respondem, respectivamente, pelos plantões cível e criminal.
O contato com as equipes deve ser feito pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível), (98) 98802-7484 (Criminal) e (98) 98409-8825 (oficial ou oficiala de justiça do plantão criminal). Auxiliam o magistrado e a magistrada durante o plantão são a servidora Luanna Lopes (Vara Agrária de São Luís) e Maria Lídia de Oliveira (Vara Única da Raposa)
