Afastada do cargo desde fevereiro deste ano or decisão do Conselho Nacional de Justiça, CNJ, a desembargadora Nelma Sarney conquistou na semana passada um passo na pavimentação do caminho de retorno ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão onde é proibida de ter acesso por determinação do ministro do Supremo Tribunal de Justiça, João Otávio Noronha.
Com o atendimento de um pedido da desembargadora afastada do Tribunal de Justiça do Maranhão ao ministro Ricardo Zanin, ex-advogada de Lula, a cunhada do ex-presidente José Sarney, obteve acesso ao conteúdo de duas quebras de sigilos que a miraram no âmbito da Operação 18 Minutos.
As investigações da Polícia Federal na operação, deflagrada em agosto, miraram um suposto esquema entre advogados e magistrados do TJMA para fraudar processos contra empresas, nos quais eram solicitadas indenizações milionárias ou valores expressivos em dinheiro.
As suspeitas envolvem manipulação na distribuição das relatorias dos processos, correções monetárias calculadas sem justificativa e celeridade seletiva nas ações.
O candidato a prefeito no município de Paço do Lumiar, Fred Campos (PSB), que tem a sobrinha do governador Carlos Brandão, Mariana Brandão, também do PSB, como vice, foi alvo da Operação 18 minutos e desde então usa tornozeleira.
Os advogados de Nelma reclamaram ao STF que, passadas semanas desde a ação da PF, tinham tido acesso somente a três documentos referentes às quebras de sigilo de dados e telefônico, que incluem mais de 4 mil páginas.
No STJ, onde o ministro João Otávio Noronha é o ministro responsável pelas investigações, o acesso às provas havia sido negado para preservar diligências em andamento. Na semana passada, Noronha autorizou acesso ao inquérito, mas não às quebras de sigilo.
Em seu despacho, na semana passada (5/9), Zanin autorizou a defesa da desembargadora afastada do TJMA a acessar às provas já documentadas nos dois pedidos de quebra de sigilo. Ele permitiu, no entanto, que Noronha limite o acesso a material relacionado a medidas investigativas em curso.
Em fevereiro deste ano a desembargadora cunhada de Sarney foi afastada pelo CNJ sob acusação de ter beneficiado um ex-assessor para que ele fosse aprovado em um concurso de cartórios no Maranhão.
