Começa a valer penas maiores para furtos, roubos e receptação
A partir desta segunda-feira (4) crimes de furto, roubo e receptação terão penas maiores. A Lei 15.397/2026, publicada no Diário Oficial da ...
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Um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, em vigor desde 2010, o advogado e ex-juiz de direito Márlon Reis ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto que prevê castração química voluntária ...
Em 2020, setembro dispara como o mês mais violento na ilha de São Luís. Até o dia 24, a secretaria ...
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